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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem
(4), em plenário, um projeto de lei (PL) que estabelece regras e medidas para
controle, no território brasileiro, da epidemia do coronavírus. Para facilitar
uma votação rápida, sem polêmicas e debates prolongados, o projeto trata apenas
de medidas referentes ao coronavírus.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem
registro em painel. O projeto segue para o Senado, onde deve ser votado hoje
(5). O PL, relatado na Câmara por Carmen Zanotto (Cidadania-SC), prevê, entre
outros pontos, o isolamento para portadores do vírus ou quarentena para os que
tiverem suspeitas de contaminação.
Os cidadãos isolados terão tratamento
gratuito e o direito de serem informados permanentemente sobre seu estado de
saúde. O projeto também prevê o fechamento de fronteiras, portos e aeroportos
para entrar e sair do país e a autorização excepcional e temporária da entrada
de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
caso tais medidas sejam necessárias.
Existe um outro projeto sobre epidemias e
vigilância sanitária, mais amplo, que deve começar a ganhar forma a partir da
próxima semana. O governo desistiu de avançar com esse texto, com 84 artigos,
para priorizar a emergência atual. Por isso, um texto mais curto foi entregue
aos deputados. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Câmara no
final da tarde para costurar um acordo com as lideranças da Casa e garantir a
aprovação do projeto de lei emergencial.
“O projeto inteiro tem aproximadamente 84
artigos e seria pedir demais que a gente votasse 84 artigos de temas polêmicos
numa situação como a de hoje, que é votar um texto enxuto, muito resumido, que
se utiliza para esse momento do coronavírus, para essa questão da quarentena, e
na segunda-feira a gente revisa e manda o PL para ter a discussão sem ser de urgência”,
disse Mandetta.
Os primeiros casos de coronavírus surgiram na
cidade de Wuhan, na China. O último boletim divulgado pelo país asiático
registrou 20.438 casos e 425
mortes causadas pelo vírus. Fora da China continental, 185 infecções
pelo novo coronavírus foram confirmadas em 26 países e territórios.
Atualmente há, segundo lista preliminar do
Ministério das Relações Exteriores (MRE), um total de 29 pessoas, sendo 24
brasileiros e 5 chineses, que são cônjuges ou pais dos cidadãos brasileiros,
que estão em Wuhan e que requisitaram ser resgatados pelo governo brasileiro.
Nenhum apresenta sintomas da doença. Eles serão repatriados em duas
aeronaves reservas da Presidência da República. Quem apresentar sintomas
compatíveis com o coronavírus não poderá viajar.
Já está definido que os brasileiros que serão
trazidos de Wuhan ficarão
em isolamento na cidade de Anápolis (GO). Os dois aviões da
Força Aérea Brasileira (FAB) saem de Brasília amanhã (5), com previsão de
chegada em Wuhan na madrugada de sexta-feira (7), para buscar os brasileiros.
Informações da Agência Brasil
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