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| Foto: Fiscalização Preventiva Integrada Sergipe |
A Fiscalização
Preventiva Integrada (FPI/SE) – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual
e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – por meio
da equipe Saneamento, interditou mais uma área destinada ao descarte de
resíduos sólidos urbanos, desta vez, no município sergipano de Poço Redondo.
Foram constatadas diversas irregularidades quanto à destinação. “As normas ambientais estão sendo
transgredidas, proporcionando risco à saúde pública e dano ambiental”,
contou o coordenador da equipe, Alexsandro Bueno.
Ele reforçou que,
após a fiscalização, o lixão foi interditado e a prefeitura não poderá mais
descartar o lixo gerado na cidade nesta área. “Nesse aspecto, é importante ressaltar que a política nacional de
resíduos sólidos já foi instituída pela Lei 12.305/2010. De lá para cá, os
municípios tiveram oportunidade para elaborar os planos de gestão integrada de
resíduos e, também, para acabar com os lixões”, explicou.
Ainda conforme
Alexsandro, uma das alternativas encontradas para municípios de pequeno porte
foi a criação dos consórcios intermunicipais, que têm a finalidade de reduzir
os custos e possibilitar uma gestão integrada dos resíduos sólidos, a fim de
minimizar os impactos causados pela gestão incorreta desse material.
Órgãos que
integram a equipe Saneamento
Coordenação de
Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia (Crea/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe
(Adema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
(Sedurbs), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Polícia Militar de Sergipe –
Comando de Operações Especiais (PM/COE).
Órgãos e
Instituições que integram a FPI/SE 2019
Ministério Público
do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho
(MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados
do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe
(DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX),
Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de
Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP),
Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do
Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado
da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe
(COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório
Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos
Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento
Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de
Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência
Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da
Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da
Caatinga (CEMAFAUNA).
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
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