FPI/SE: Equipe Saneamento identifica irregularidades e interdita lixão em Poço Redondo

Foto: Fiscalização Preventiva Integrada Sergipe

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE) – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – por meio da equipe Saneamento, interditou mais uma área destinada ao descarte de resíduos sólidos urbanos, desta vez, no município sergipano de Poço Redondo. Foram constatadas diversas irregularidades quanto à destinação. “As normas ambientais estão sendo transgredidas, proporcionando risco à saúde pública e dano ambiental”, contou o coordenador da equipe, Alexsandro Bueno.

Ele reforçou que, após a fiscalização, o lixão foi interditado e a prefeitura não poderá mais descartar o lixo gerado na cidade nesta área. “Nesse aspecto, é importante ressaltar que a política nacional de resíduos sólidos já foi instituída pela Lei 12.305/2010. De lá para cá, os municípios tiveram oportunidade para elaborar os planos de gestão integrada de resíduos e, também, para acabar com os lixões”, explicou.

Ainda conforme Alexsandro, uma das alternativas encontradas para municípios de pequeno porte foi a criação dos consórcios intermunicipais, que têm a finalidade de reduzir os custos e possibilitar uma gestão integrada dos resíduos sólidos, a fim de minimizar os impactos causados pela gestão incorreta desse material.

Órgãos que integram a equipe Saneamento
Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa/SE), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea/SE), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (Adema), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Polícia Militar de Sergipe – Comando de Operações Especiais (PM/COE).

Órgãos e Instituições que integram a FPI/SE 2019
Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe (OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe (SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA), Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE), Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (COVISA/SE), Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe (LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).


Assessoria de Comunicação – FPI/SE
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