Sem fiscalização durante a pandemia, munícipio de Canindé de São Francisco decreta toque de recolher e altera funcionamento do comércio a partir desta quarta-feira (3)

Foto: Arquivo do Site Jornal do Sertão 

A Prefeitura de Canindé de São Francisco, Sergipe, decretou toque de recolher e altera o funcionamento do comércio, através do decreto de nº 119. De acordo com o decreto o objetivo é evitar a circulação de pessoas e inicia a partir desta quarta-feira (03) das 21h00min às 05h00min.

São exceções os órgãos de segurança, vigias noturno, estabelecimentos que funcionem no sistema de delivery, farmácias e drogarias de plantão, profissionais da área da saúde e funcionários de empresas privadas que estejam trabalhando no período noturno, desde que comprovem o efetivo trabalho.

Durante a realização da feira livre, às sextas-feiras, ficam permitido a circulação de pessoas no local até as 21h, com tolerância até as 21h30min para os moradores e 22h para os feirantes.

Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar, a exemplo de bares, restaurantes, lanchonetes, loja de conveniência, depósito de bebidas, devem obedecer o distanciamento mínimo de 1,5m entre as mesas, exigir o uso de máscaras pelos consumidores, disponibilizar álcool 70% e somente poderão funcionar até as 21h00min.

Durante o período de 05 a 07, 12 a 14 de março fica proibido a abertura para o público dos estabelecimentos. Sendo permitido o funcionamento no delivery até a meia noite.

Os estabelecimentos comerciais em geral, a exemplo de lojas de qualquer natureza que não seja reconhecida como essencial, galerias, boutiques, salão de beleza, clínica de estética, clínica de saúde bucal/odontológica, clínica de fisioterapia, podem funcionar até as 16h00min.

Academias, devem funcionar com a capacidade reduzida em 50%  e encerrar suas atividades até as 20h00min.

Os supermercados, padarias, mercearias e estabelecimentos correlatos somente podem funcionar até às 20 horas.

O descumprimento das determinações impostas no Decreto poderá ensejar aplicação de multa no valor de R$ 583,10 (quinhentos e oitenta e três reais e dez centavos)

 

Por Damião Feitosa

Jornalista DRT-0005839/BA

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