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| Foto: © Leopoldo Silva/Agência Senado |
O Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de
Brasília deflagraram hoje (2) a Operação Falso Negativo, com o
objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para a
detecção de covid-19 em oito unidades federativas.
De acordo com o
MPDFT, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à
situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido
desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes
destinados à detecção da doença.
Segundo os
investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob
investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.
Setenta e quatro
mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT em São Paulo, no
Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Bahia, em Goiás, Santa Catarina e no
Paraná, além do Distrito Federal.
Os suspeitos podem
responder por crimes de fraude em licitação, formação de cartel, lavagem de
dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Contactado
pela Agência Brasil,
o governo do Distrito Federal (GDF) informou que “todos os testes comprados,
recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o
certificado da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e,
portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.
Com relação aos
preços praticados, o GDF informa que eles representam os valores
do mercado e que as compras foram feitas “avaliando as marcas
apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados
pelas empresas nas propostas”.
Informações da Agência
Brasil
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