 |
| Foto: Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe |
A Fiscalização Preventiva Integrada em
Sergipe – coordenada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – flagrou o início da
construção irregular de um centro de visitantes e de um cercamento há 200
metros da Grota do Angico, em Canindé do São Francisco. No local histórico onde
foram mortos Lampião, Maria Bonita e mais 12 cangaceiros estava sendo feita uma
picada (abertura de trilha na mata) e o cercamento de uma área para construção
de um centro de visitantes.
Todas as intervenções são irregulares, pois o
local faz parte do Monumento Natural Grota do Angico que é uma Unidade de
Conservação Estadual, é tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual e e está em
processo de tombamento pelo Patrimônio Histórico Nacional. O flagrante foi
realizado durante fiscalização da equipe Flora em parceria com a equipe
Espeleologia e Arqueologia.
A procuradora da República Lívia Tinôco,
coordenadora da FPI, acompanhou o flagrante. “O local da picada fica a menos de
200 metros da Grota do Angico e estava sendo construído à luz do dia. No local
já havia freezers e outros equipamentos para o centro de visitantes irregular”,
destacou. A procuradora informou, ainda, que o flagrante terá desdobramento
criminal, pois a lei proíbe dano a unidades de conservação.
Coordenador da equipe Flora, o engenheiro
florestal Elisio Marinho Neto informou que os responsáveis pela construção
foram notificados e receberam prazo de sete dias para retirar as estruturas e
equipamentos irregulares do local. O mais grave é que, segundo os trabalhadores
que executavam a obra, a determinação partiu de um irmão de membro do Conselho
Gestor da Unidade de Conservação, ou seja, pessoa com amplo conhecimento da
ilegalidade.
Órgãos que integram a equipe Flora
Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), da Administração Estadual do Meio Ambiente
de Sergipe (Adema) e por integrantes do Pelotão Ambiental da Polícia Militar.
Órgãos
que integram a equipe Espeleologia, Arqueologia e Paleontologia
Centro da Terra-Grupo Espeleológico de
Sergipe (CT/SE), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX/UFS), Ministério Público
Federal em Sergipe (MPF), Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), Grupamento Tático Aéreo (GTA/SE), Corpo de Bombeiros
Militar de Sergipe (CBM/SE) e profissionais colaboradores de diversas áreas do
conhecimento.
Órgãos
e Instituições que integram a FPI/SE 2019
Ministério Público do Estado de Sergipe
(MPSE), Ministério Público Federal (MPF), Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco (CBHSF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Departamento de
Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe
(OAB/SE), Departamento da Polícia Federal em Sergipe (DPF), Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe
(SFA), Museu de Arqueologia de Xingó (MAX), Universidade Federal de Sergipe
(UFS), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/SE), Marinha do Brasil,
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto
Federal de Sergipe (IFS), Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (CETAS/IBAMA),
Fundação Cultural Palmares (FCP), Administração Estadual do Meio Ambiente de
Sergipe (ADEMA), Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM/SE), Grupamento
Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe (SES/SE),
Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe (COVISA/SE), Fundação de Cultura
e Arte Aperipê (FUNCAP/SE), Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe
(LACEN), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e
Sustentabilidade/Superintentência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
(SEDURBS/SERHMA/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe
(EMDAGRO/SE), Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), Corpo de
Bombeiros Militar de Sergipe (CBM/SE), Agência Reguladora de Serviços Públicos
do Estado de Sergipe (AGRESE/SE), Centro da Terra – Grupo Espeleológico de
Sergipe (CT/SE), Centro de Manejo de Fauna da Caatinga (CEMAFAUNA).
Assessoria de Comunicação – FPI/SE
0 comentários:
Postar um comentário