 |
| Foto: Dias Toffoli suspendeu decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em 2ª instância - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco
Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação
confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão
liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória)
de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o
plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após
o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de
hoje (19) do ministro Marco Aurélio.
Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli
disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário
que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A
decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela
presidência", decidiu Toffoli.
O entendimento atual do Supremo permite a
prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja
possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi
estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na
ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde
2009.
O assunto voltará ao plenário da Corte, em
2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.
Informações da Agência Brasil
0 comentários:
Postar um comentário