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| Foto: O senador Acir Gurgacz - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) compareceu
nesta segunda-feira (29) ao Senado Federal para cumprir seu mandato, cinco dias
após ser autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a trabalhar durante
o dia enquanto cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda.
A presença do parlamentar em plenário foi
registrada por ele próprio, que passou a maior parte do tempo em seu gabinete.
Por se tratar de uma segunda-feira, ainda mais após o segundo turno das
eleições, poucos senadores compareceram ao Congresso Nacional hoje.
A sessão não deliberativa começou pouco
depois das 14h e terminou às 15h, mas o senador não pediu a palavra nem fez
discursos. Esta foi a primeira vez que Acir Gurgacz retorna ao Senado após
iniciar o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses pela prática de crime contra
o sistema financeiro nacional.
A defesa do parlamentar rebate os fundamentos
da condenação e diz que a decisão foi tomada de forma acelerada, sem direito ao
contraditório. De acordo com a assessoria de imprensa de Gurgacz, ele chegou às
9h no prédio do Senado e saiu pouco depois das 17h.
Na última quarta-feira (24), o ministro do
Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou o exercício do mandato
do parlamentar durante o dia. No início do mês, ele se entregou à Polícia
Federal de Cascavel (PR), depois que a Primeira Turma do STF determinou a
prisão imediata do senador.
Na semana passada, colegas de Acir
Gurgacz se revezaram na tribuna do Senado para defendê-lo. Segundo
o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE), o departamento jurídico da Casa ainda
pode recomendar a convocação de uma sessão plenária para discutir uma possível
revogação da prisão (LINK).
Segundo os advogados, o processo decorre de
um empréstimo contraído em 2003, reconhecido como regular e "totalmente
pago ao banco". "Para Gurgacz, está claro que quem está sendo
condenado é o político – senador e candidato ao governo de Rondônia – e não o
empresário ou a empresa – que pagaram todos os débitos, sendo que nem os
gestores do contrato, nem os outros três avalistas foram penalizados",
afirmaram os advogados, após a prisão ser decretada.
Informações da Agência Brasil
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