STJ não reconhece recurso de Heleno Silva e ele permanece inelegível

Foto: Política em foco 

De acordo com informações do Jornal do Dia e do portal Política em  Foco, na quinta feira, 17,  um dia antes do  anúncio da pré-candidatura do presidente de honra do PRB ao Senado, Heleno Silva, o ministro relator do recurso especial impetrado pela defesa de  Heleno na 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, não reconheceu o recurso.
A decisão monocrática do ministro Sebastião Júnior na ação penal 0004005-35.2013.4.050000, às 16h36 do dia 17 de maio foi publicada no Diário Oficial do STJ, nesta segunda segunda-feira, 21.
A defesa de Heleno deve entrar com agravo regimental no STJ para que o recurso especial possa ser analisado pelo plenário.
Com a decisão monocrática do ministro, o pré-candidato a senador do PRB segue inelegível para as eleições deste ano por conta da sua condenação no Tribunal Regional da 5ª Região a três anos de reclusão por crime de peculato no escândalo das ambulâncias, na Operação Sanguessuga.
Na sexta-feira, 18, durante o lançamento de sua candidatura ao Senado, Heleno Silva disse considerar o agrupamento liderado por Eduardo Amorim e André Moura unido, coeso e coerente com os ideais que ele acredita, por isso resolveu aderir ao projeto. "Admiro a união do grupo. Seja nas vitórias ou em momentos como após as eleições de 2014, quando um seguiu apoiando o outro, de mãos dadas, como irmãos. Outro motivo de ter me somado é a nova forma de fazer política: apartidária e republicana. Seguirei ao lado de Eduardo e André, lutando para melhorar a vida dos sergipanos".

Redução da pena
No dia 16 de abril deste ano foi julgado no STJ o habeas corpus nº 439166 impetrado pela defesa de Heleno Silva arguindo a prescrição ou diminuição da pena. Foi diminuída a pena em um ano, mantendo a condenação a dois anos de reclusão. Com isso, o ex-deputado federal continua condenado criminalmente por crime contra o patrimônio público e, consequentemente, inelegível nas eleições deste ano.

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